Por Cíntia Piegas
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Os R$ 2 milhões em recursos destinados pela Consulta Popular para o Corede-Sul serão compartilhados em três projetos e beneficiarão sete municípios da Zona Sul do Estado em 2023. Embora o processo que define diretamente parte dos investimentos que constarão no orçamento estadual tenha apresentado este ano acréscimo de 22% no número de participantes, a adesão à escolha das prioridades a receberem verbas do governo está bem abaixo do desejado, conforme os integrantes da regional. Do total de eleitores do RS, apenas 1,65% participou do pleito que existe desde 1998.

O vice-presidente do Corede-Sul, Ronaldo Maciel, admite a pequena participação regional. "Já fomos mais participativos." Ele acredita que o sistema de votação online precisa ser simplificado. "Ainda não está no formato que o torne mais acessível pela população", considera Maciel, ao mesmo tempo que reconhece o avanço ocorrido. "Em 2023 devemos ter novidades e haverá um grande impulso na votação regional", adianta.

Conforme a Secretaria de Planejamento, Gerenciamento e Gestão (SPGG), a migração para o meio online se intensificou em todos os processos digitais e deve ser mantida. A pasta afirma que outras formas de participação serão estudadas após a finalização do processo, uma vez que todo o ano é feita uma avaliação, com o feedback dos Coredes e de todos os envolvidos. "A estruturação do processo seguinte leva em conta essa avalição", diz nota da assessoria.

Divulgação
Com 24 anos de experiência na realização de Consulta Popular na região, a ex-presidente do Corede-Sul Roselani Silva coloca três fatores como causadores da baixa adesão: o valor destinado aos projetos regionais; o aplicativo, que nem todo mundo se dispõe a baixar apenas para escolher uma proposta; e o atraso nos repassos do governo para cobrir os gastos com a Consulta.

Para Roselani, setores como o turismo conseguem mais dinheiro com patrocinadores do que com projetos da Consulta Popular. Quanto à votação, analisa que é mais estimulante para as pessoas irem às urnas, lembrando que no começo do processo eram feitas assembleias regionais e os locais de votação eram amplamente divulgados, com ginásios cheios em dia de pleito. "As instituições faziam campanhas para que a população votasse nos projetos de interesse público, sendo que por anos áreas da segurança, saúde e educação disputavam os votos."

Modernização
Com o passar dos anos, houve redução dos recursos encaminhados por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a SPGG, a estruturação da nova Consulta Popular, neste governo, priorizou a qualidade do processo, que se dá em dois momentos. O primeiro é o de engajamento, que permite que qualquer cidadão apresente propostas para o processo. Estas, dependendo da adesão, passam para a segunda etapa, que é a de construção das cédulas de votação. Nesta última etapa são realizadas reuniões municipais e regionais. A pasta diz considerar que os valores destacados são efetivamente alocados na LOA, fazendo com que os projetos possam ser executados."Com relação ao número de votantes, entendemos que 137 mil é um número bastante significativo", diz a pasta, em nota.

Municípios beneficiados
Dos R$ 50 milhões destinados aos Coredes, 80% serão distribuídos de forma igualitáriae 20% partilhados por meio de um rateio, levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) de cada região. Pelo resultado do último pleito, Arroio Grande, São Lourenço do Sul e Turuçu vão receber recursos para os projetos 1, 2 e 3. Cada um irá levar R$ 400 mil. Herval receberá R$ 160 mil para o projeto 1; Morro Redondo R$ 140 mil para o projeto 2. Pinheiro Machado terá R$ 240 mil para os projetos 2 e 3 e, por fim, São José do Norte ganha R$ 100 mil para o projeto 3. Os R$ 2 milhões foram compartilhados conforme o desempenho da votação nos 22 municípios do Corede-Sul.

Confira os projeto aprovados no Corede-Sul
1) Incentivo a agricultura familiar da região sul do Estado, com aquisição de insumo (calcário) pelos municípios, e distribuição aos produtores rurais, visando a correção do solo.
2) Ações de marketing e divulgação do turismo rural nos roteiros rurais existentes e valorização dos aspectos rurais e culturais.
3) Fomentar a cooperação entre empresas, gerar um ambiente estimulador ao empreendedorismo e disponibilizar todo o suporte técnico necessário à formação, consolidação e desenvolvimento das redes. ​